Quem
- A Regulariza desenvolveu um processo de Regularização através do estabelecimento de parcerias público privado que possibilita a formalização e execução do projeto com baixo custo.
- A parceria tem como principais fundamentos jurídicos as leis nº 13.465/17 e nº 13.019/14 com suas alterações. Esse modelo de regularização surgiu da necessidade de atender uma expressiva necessidade social, principalmente das classes mais necessitadas, somada a carência de recursos públicos para este fim
- Pode ser feita através de um termo de colaboração, termo de fomento, quando existe disponibilidade financeira por parte do município ou acordo de cooperação técnica custeado pelo beneficiário.
- O êxito desse processo se deve principalmente ao baixo custo, e a disponibilização da administração pública de dados para o desenvolvimento de políticas públicas e ao beneficiado a possibilidade de ser agraciado com os benefícios dessas políticas.